Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

PEC que inclui hipotese por prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Há uma questão preliminar no caso Maluf que demandará análise mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento de HC contra decisãeste de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, que conté especialmentem os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno qual este autor do Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

O Leaders League tem a mesma relevância qual este Chambers & Partners, o maior catálogo de advogados da América Latina, pelo qual este Emprego vem sendo citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas de novela em matéria divulgada em site do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando com que a atriz aparecesse nua nas cenas, seu comentário está aqui para além por camuflar a logomarca da TV Globo.

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). olhe para este site Confira a programação. (Clique cá)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: Ainda mais por 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "1 esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

Analista de produçãeste de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do escritório de advocacia. (Clique aqui)

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandoércio, na indústria e na prestaçãeste do serviçESTES que surgem utilizando a revolução digital.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência usando este decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A respeito por uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique cá)

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