Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em que renunciam à atual política do cláusula de paridade do preços e condições impostas a hotéis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

O prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Migalhas vem contando utilizando este apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido por determinar ao réu prestação do serviços à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo o andamento do uma das ações (ADC 43) qual trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para ESTES 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remédio heroico de que possui saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será de que um ministro de que almoça em 1 POR DIA, com aqueles de que irá julgar pelo dia seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo em algum momento possui razão." Odair Nocetti Orlando

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas por prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no mesmo POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Acerca da frase por abertura desta ediçãeste capicua, informamos de que dentro de alguns tempo iremos anunciar a data de lançamento por Muito mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Você tem a somana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor que indicar amigos de modo a receber o informativo concorrerá ao sorteio do "Aviso Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

Este advogado um post knockout Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Exatamente isento pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do sobre o dele pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *